PNEUS DE BICICLETA

Requisitos de avaliação da conformidade para Pneus de Bicicleta de uso adulto

SOLICITE OS PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO

1 – OBJETIVO

Estabelecer critérios e procedimentos de avaliação da conformidade para pneus de bicicletas de uso adulto, com foco na segurança, por meio do mecanismo de certificação, visando à prevenção de acidentes no seu uso.

2 – PORTARIA DO INMETRO

PORTARIA Nº 393, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto

3 – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Para fins deste RAC, são adotados os seguintes documentos complementares, além daqueles estabelecidos no RGCP.

Portaria Inmetro vigente	Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP
ABNT NBR 13585:2013	Segurança em Pneus – Pneus de Borracha para Bicicletas

4 – DEFINIÇÕES

Marca do Pneu de Bicicletas:

Designação comercial ou fantasia que personaliza e identifica um produto ou uma linha de produtos.

Designação Comercial:

Expressão que identifica o modelo do pneu de bicicletas conforme desenho de sua banda de rodagem.

Pneu de Bicicletas:

Componente do sistema de rodagem constituído de elastômero, produtos têxteis, aço e outros materiais que quando montados numa roda, transmite tração, dada sua aderência ao solo, sustenta elasticamente a carga e resiste à pressão provocada pela reação do solo.

Pneu tipo transporte:

Pneu de bicicletas que possui uma estrutura reforçada, com objetivo de suportar uma carga adicional quando comparado a um pneu de bicicletas de aplicação convencional, sempre identificado pela letra “T” após a designação da medida do pneu de bicicletas (ex.: 47 – 501 T).

Pneu tipo tubular:

Pneu de bicicletas sem talões, constituído por uma estrutura emborrachada, fechada, em torno de um tubo interior (câmara) e colada sobre um aro tubular.

Ruptura de cabos:

Rompimento dos cabos, que constituem a lona estrutural do pneu de bicicletas.

Separação do flanco:

Separação entre componentes na área do flanco.

Separação do talão:

Descolamento ou desagregação entre componentes na área do talão.

Separação entre lonas:

Qualquer descolamento entre lonas adjacentes.

Separação na banda de rodagem:

Descolamento total ou parcial entre a banda de rodagem e lonas.

5 – ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO

Modelo de Certificação 5: (Validade 4 anos com manutenções anuais)

Auditoria no SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade e Linha de produção;
Amostragem;
Ensaios;
Avaliação do SAC – Sistema de Atendimento ao Cliente;

Solicitação de início de processo (Solicitante)

Análise da solicitação e da documentação (CELACK)

Avaliação SAC e Amostragem

Ensaios

Análise dos relatórios de auditoria e ensaios

Aprovações

Emissão do Certificado

5.1 – AUDITORIA

Requisitos mínimos de verificação do SGQ para fabricantes ou prestadores de serviços com certificação válida na Norma ISO 9001 ou Norma ABNT NBR ISO 9001:

ITENS	ABNT NBR ISO 9001
Controle de registros	4.2.4
Planejamento da realização do produto	7.1
Comunicação com o cliente	7.2.3
Processo de aquisição	7.4.1
Verificação do produto adquirido	7.4.3
Controle de produção e prestação de serviço	7.5.1
Identificação e rastreabilidade	7.5.3
Propriedade do cliente	7.5.4
Preservação do produto	7.5.5
Controle de equipamento de monitoramento e medição	7.6
Monitoramento e medição de processos	8.2.3
Monitoramento e medição de produto	8.2.4
Controle de produto não conforme	8.3
Ação corretiva	8.5.2

Requisitos mínimos de verificação do SGQ para fabricantes ou prestadores de serviços sem certificação válida na Norma ISO 9001

ITENS	ABNT NBR ISO 9001
Controle de documentos	4.2.3
Controle de registros	4.2.4
Análise crítica pela Direção	5.6.1/ 5.6.2 / 5.6.3
Competência, treinamento e conscientização	6.2.2
Infraestrutura	6.3
Planejamento de realização do produto	7.1
Comunicação com o cliente	7.2.3
Processo de aquisição	7.4.1
Verificação do produto adquirido	7.4.3
Controle de produção e prestação de serviço	7.5.1
Validação dos processos de produção e prestação de serviço	7.5.2
Identificação e rastreabilidade	7.5.3
Propriedade do cliente	7.5.4
Preservação do produto	7.5.5
Controle de equipamento de monitoramento e medição	7.6
Satisfação do cliente	8.2.1
Auditoria interna	8.2.2
Monitoramento e medição de processos	8.2.3
Monitoramento e medição de produto	8.2.4
Controle de produto não conforme	8.3
Análise de dados	8.4 (b), (c), (d)
Ação corretiva	8.5.2

5.2 – AMOSTRAGEM E ENSAIOS

Tabela 1. Ensaios, Medições e Inspeções visuais para pneus de bicicletas

Item do RTQ	Procedimentos	Base normativa
3.1	Verificação Dimensional	ABNT NBR 13585
3.2	Perfuração	ABNT NBR 13585
3.3	Destalonamento	ABNT NBR 13585
3.4	Resistência da estrutura	ABNT NBR 13585
3.5	Marcações no produto	Item 3.5 do RTQ
3.6	Marcações no produto	Item 3.6 do RTQ

Tabela 2. Amostragem para os ensaios iniciais.

Ensaios/Inspeção visual	Base normativa	Prova	Contraprova	Testemunha
Verificação Dimensional	Item 4.2 da ABNT NBR 13585	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família
Perfuração	Item 4.3 da ABNT NBR 13585	01(uma) unidade do modelo representante da família utilizado na verificação dimensional.	01(uma) unidade do modelo representante da família utilizado na verificação dimensional.	01(uma) unidade do modelo representante da família utilizado na verificação dimensional.
Destalonamento	Item 4.4 da ABNT NBR 13585	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família
Resistência da Estrutura	Item 4.5 da ABNT NBR 13585	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família
Marcações no produto	Item 3.5 do RTQ	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família
Marcações no produto	Item 3.6 do RTQ	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família	01(uma) unidade de 01(um) modelo representante da família

5.3 – TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES

5.3.1 – O processo de tratamento de reclamações deve contemplar:

a) Um sistema para tratamento das reclamações, assinado pelo responsável formalmente designado para tal, que evidencie que o Fornecedor solicitante da certificação e o CELACK:

Valorizam e dão efetivo tratamento às reclamações apresentadas;
Conhecem e comprometem-se a cumprir e sujeitar-se às penalidades previstas nas leis, especificamente na Lei n.º 8078/1990;
Analisam criticamente os resultados, bem como tomam as providências devidas, em função das reclamações recebidas;
Definem responsabilidades quanto ao tratamento das reclamações;
Comprometem-se a responder ao INMETRO qualquer reclamação no prazo de 15 (quinze) dias corridos;
Comprometem-se a responder ao reclamante quanto ao recebimento, tratamento e conclusão da reclamação, conforme prazos estabelecidos internamente.

b) Uma sistemática para o tratamento de reclamações contendo o registro de cada uma, o tratamento dado e o estágio atual;

c) A indicação formal de uma pessoa ou equipe, devidamente capacitada e com liberdade para o tratamento das reclamações;

d) Número de telefone ou outros meios para atendimento às reclamações e formulário de registro de reclamações, que inclua código ou número de protocolo fornecido ao consumidor para acompanhamento.

5.3.2

O Fornecedor solicitante da certificação e o CELACK devem ainda realizar anualmente uma análise crítica das reclamações recebidas e evidências da implementação das correspondentes ações corretivas, bem como das oportunidades de melhorias, registrando seus resultados.

5.3.3

Obrigatoriamente, qualquer que seja o modelo de certificação adotado, o CELACK deve auditar todos os locais (próprios do solicitante da certificação ou por ele diretamente terceirizados) onde a atividade de Tratamento de Reclamações for exercida, para verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos anteriormente, nas avaliações iniciais, de manutenção e recertificação, quando existentes.

* Para os casos em que o solicitante da certificação comprovar sua condição de micro e pequena empresa – MPE, a auditoria é opcional, ficando a critério do CELACK sua realização.

6 – MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO

6.1 Modelo 5

Auditoria – A cada 12 meses no SGQ e Linha de Produção e SAC – Tratativa de Reclamações de Clientes.

Ensaios – A cada 12 meses devem ser realizados.

7 – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

Selo de Identificação da Conformidade aposto durante a vulcanização do pneu A marcação nos pneus novos pode ser dada conforme um dos modelos abaixo: